O Maranhão concentra o maior número de cancelamentos de registros de pescadores no país após revisão do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida afeta milhares de profissionais que deixam de exercer a atividade comercialmente e de receber benefícios como o seguro-defeso.
O Maranhão lidera o ranking nacional de cancelamento de licenças de pescadores profissionais após revisão realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com levantamento baseado na lista oficial divulgada pelo governo federal, 61.632 registros foram anulados no estado.
Em todo o Brasil, o total de cancelamentos chegou a 76.665 licenças, conforme publicação no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9). O volume registrado no Maranhão representa a maior parte dos casos no país.
A medida atinge parte dos 167.445 registros que haviam sido suspensos entre setembro e dezembro do ano passado. No estado, 214 municípios aparecem na lista, impactando diretamente comunidades que dependem da pesca artesanal e comercial como principal fonte de renda.
Entre os municípios maranhenses com maior número de licenças canceladas estão Pinheiro (2.321), São Luís (2.052), Tutóia (1.963), Rosário (1.700), Zé Doca (1.447), Pio XII (1.403), Bom Jardim (1.362), Alto Alegre do Maranhão (1.345), Santa Luzia do Paruá (1.318) e Anajatuba (1.258).
Segundo o Ministério da Pesca, a decisão segue critérios estabelecidos pela Portaria nº 127/2023, que regulamenta o Registro Geral da Atividade Pesqueira e os procedimentos para concessão da licença profissional.
O cancelamento pode ocorrer por diferentes motivos, como falecimento do titular, ausência de comprovação do exercício da pesca, decisões judiciais, solicitações de órgãos fiscalizadores, falta de atualização cadastral anual ou não entrega do relatório obrigatório de atividade pesqueira.
Com a suspensão definitiva do registro, o pescador perde a autorização para exercer a atividade com fins comerciais e também deixa de ter acesso a benefícios vinculados ao cadastro, incluindo o seguro-defeso.
